Começa a Piracema em Minas Gerais

Período da Piracema tem início e pesca está restrita em rios de Minas

Piracema em Minas Gerais
Nov/17 – Começou neste novembro o período de restrições para a pesca em Minas Gerais. 

As portarias do IEF (Instituto Estadual de Florestas – 154, 155 e 156), publicadas em 2011 e válidas desde então, definem as regras para a pesca nas Bacias Hidrográficas do Leste do Estado e dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco durante o período da Piracema: entre 1º de novembro de 2017 e 28 de fevereiro de 2018.
 
As regras dizem respeito às normas para pesca nessa época em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem. Com as portarias, a pesca de espécies nativas está proibida em todo o território de Minas Gerais e a captura de espécies exóticas (com origem em outros países) e alóctones (com origem em outros estados) está restrita a três quilos diários, ou por jornada de pesca, por pescador. A pesca amadora e de subsistência, embarcada e desembarcada, são permitidas desde que observadas as restrições constantes nas portarias e demais legislações em vigor.
 
O diretor de Fiscalização dos Recursos Faunísticos e Pesqueiros da SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Marcelo Coutinho Amarante, observa que as portarias apontam as restrições, durante o período da Piracema, a prática de atos de pesca para todas as categorias, é proibida no perímetro compreendido entre mil metros acima e mil metros abaixo das barragens, usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.
 
Amarante explica que as restrições na pesca durante o período da Piracema têm como objetivo garantir que os peixes nativos da região possam procriar em seu período de reprodução. "O período da Piracema é fundamental para a reposição das espécies que vivem nos rios, barragens e represas do Estado", afirma. 

Portanto, é proibida a pesca de quaisquer espécies nativas durante a Piracema.

Permitido
É permitido a captura e o transporte de três quilos mais um exemplar, por pescador profissional, somente das espécies não nativas, provenientes de outros países ou de outros estados, e híbridas, como apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina ou pescada-do-Piauí, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápias, tucunaré, zoiudo e híbridos, excetua-se desta permissão o piauçu. A pesca amadora ou de subsistência poderá ser realizada em rios nas modalidades embarcada ou desembarcada e utilizando linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais nas áreas não restritas.

Denúcias de pesca irregular e outros crimes ambientais: clique e fale com o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal

Piracema

Começa a Piracema em Minas Gerais
A palavra piracema é de origem tupi e significa "subida do peixe". Refere-se ao período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação. O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro.
 
Os pescadores amadores devem portar a carteira de pesca, que pode ser obtida com o preenchimento de formulário disponível no link Carteira de Pescador, por meio do qual a carteira é emitida on-line para impressão, assim como o DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para o pagamento bancário.
 
A carteira também pode ser solicitada em qualquer unidade descentralizada do SISEMA (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e SUPRAMS – Superintendências Regionais de Meio Ambiente, Núcleos Regionais de Regularização Ambiental, Núcleos Regionais de Fiscalização, Escritórios Regionais e Agências do IEF.
 
As pessoas físicas e jurídicas que comercializam, exploram, industrializam, armazenam e fabricam produtos e petrechos de pesca devem se registrar junto ao IEF. Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores devem ser informados ao IEF. A exigência também incide sobre os estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, depósitos e câmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares.

Fonte: ASCOM/SISEMA

O que é Pescador Amador ou Esportivo

Pescador amador ou esportivo é a pessoa física que, licenciada pela autoridade competente, pratica a pesca sem fins econômicos.

Estão dispensados da licença os pescadores amadores que utilizem linha de mão, caniço simples, caniço com molinete, empregados com anzóis simples ou múltiplos, desde que o exercício da pesca não importe em atividade comercial.

A concessão da licença ao pescador amador ficará sujeita à inscrição do interessado no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e ao pagamento de uma taxa anual nos valores correspondentes a:
R$20,00 para a pesca desembarcada;
R$60,00 para a pesca embarcada e subaquática.

Estão dispensados do pagamento da taxa os aposentados e os maiores de sessenta e cinco anos, se do sexo masculino, e de sessenta anos, se do sexo feminino.