Piracema em Minas Gerais 2018/2019

Período da Piracema começa neste novembro de 2018, em Minas Gerais

Piracema 2018/2019 em Minas Gerais
Out/18 – O que é a Piracema?

A palavra piracema é de origem tupi e significa “subida do peixe”. Refere-se ao período em que os peixes sobem até as cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza para realizar a desova e a reprodução. Este fenômeno é considerado essencial para a preservação da piscosidade das águas dos rios e lagoas.

Quando ocorre?

O fenômeno acontece todos os anos, no início do período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro.

Como acontece a Piracema?

É um verdadeiro desafio para algumas espécies de peixes que todo ano fazem um longo percurso, vencendo obstáculos naturais, corredeiras e cachoeiras, para realizar a desova e a reprodução. Além disso, esses peixes precisam vencer a pesca predatória clandestina e realizada com armadilhas, redes, tarrafas, puças, e outros artifícios criados por pessoas que não sabem ou não se preocupam com esse “momento” único para reprodução das espécies.

Pesca proibida entre novembro e fevereiro

Piracema 2018/2019 em Minas Gerais
Porque proibir a pesca?

Para que durante o período da Piracema os peixes nativos de cada região possam procriar em seu período de reprodução.

Portanto, durante a piracema é proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o uso de redes, tarrafas, covos e outras armadilhas que acabam com a vida nos rios.

Os pescadores amadores só podem fazer uso de caniço simples ou vara com molinete/carretilha; limitar a quantidade de peixes embarcados e obedecer rigorosamente o tamanho mínimo de captura dos peixes.

O que é permitido?

É permitido a captura e o transporte de três quilos mais um exemplar, por pescador profissional, somente das espécies não nativas, provenientes de outros países ou de outros estados, e híbridas, como apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina ou pescada-do-Piauí, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápias, tucunaré, zoiudo e híbridos; excetua-se desta permissão o piauçu. A pesca amadora ou de subsistência poderá ser realizada em rios nas modalidades embarcada ou desembarcada e utilizando linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais nas áreas não restritas.

Pesca sustentável

Piracema 2018/2019 em Minas Gerais
O que é a pesca sustentável? 

De maneira geral podemos dizer que a pesca sustentável é aquela cujas práticas não contribuam para reduzir a quantidade, a variedade das espécies de peixes e que não causem impactos negativos no ecossistema. Ou seja, praticar a pesca sustentável é se preocupar com os rios, os lagos, córregos, nascentes, mares e toda a forma de vida que habita esses ambientes.

Para praticar a pesca sustentável é preciso PROTEGER e RESPEITAR o tempo da natureza e evitar que os recursos naturais oferecidos ao ser humano não se esgotem ou não se modifiquem afetando a qualidade do pescado.

 A Piracema em Minas Gerais

Em novembro começa o período de restrições para a pesca em Minas Gerais.

As portarias do Instituto Estadual de Florestas (IEF ) – 154, 155 e 156), publicadas em 2011 e válidas desde então, definem as regras para a pesca nas Bacias Hidrográficas do Leste do Estado e dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco durante o período da Piracema: entre 1º de novembro de 2017 e 28 de fevereiro de 2018.

As regras dizem respeito às normas para pesca nessa época em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem. Com as portarias, a pesca de espécies nativas está proibida em todo o território de Minas Gerais e a captura de espécies exóticas (com origem em outros países) e alóctones (com origem em outros estados) está restrita a três quilos diários, ou por jornada de pesca, por pescador. A pesca amadora e de subsistência, embarcada e desembarcada, são permitidas desde que observadas as restrições constantes nas portarias e demais legislações em vigor.

Outra informação importante é que durante o período da Piracema, a prática de atos de pesca para todas as categorias é proibida no perímetro compreendido entre mil metros acima e mil metros abaixo das barragens, usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.

Pescar durante a Piracema é crime!

Piracema 2018/2019 em Minas Gerais
Fiscalização e denúncias

Geralmente, a fiscalização para as atividades de pesca é feita por fiscais federais e estaduais e com o auxílio das polícias. O rastreamento das embarcações pesqueiras é feito via satélite e por barcos no mar e nos portos brasileiros. A documentação, o material usado para a pesca, a quantidade e os tipos de espécies pescados são verificados pelos fiscais. Portanto, pescadores e as embarcações precisam de autorização para exercer essa atividade.

Pesquisando no site do Ibama a ONG Verde constatou que a maioria das autuações por irregularidades na pesca ocorreram por pesca em período ou local proibido; exercer a pesca sem  autorização e dificultar a ação dos fiscais.

Todos nós devemos cuidar do meio ambiente e isto inclui a proteção das espécies de peixe. Por isso, ao percebemos atividades de pesca ilegal ou outros crimes ambientais, devemos denunciar e cobrar dos órgãos competentes ações eficazes no combate ao crime ambiental. Existem várias formas para denunciar esses crimes ambientais, uma delas é por meio da Linha Verde, a ouvidoria do Ibama, que atende no telefone 0800 61 8080. Outros canais de denúncia são o site do Ibama www.ibama.gov.br ou nas unidades do Ibama ou presencialmente, na unidade do Ibama mais próxima de você, clique aqui.

O que é Pescador Amador ou Esportivo?

Pescador amador ou esportivo é a pessoa física que, licenciada pela autoridade competente e pratica a pesca sem fins econômicos.

Estão dispensados da licença os pescadores amadores que utilizem linha de mão, caniço simples, caniço com molinete, empregados com anzóis simples ou múltiplos, desde que o exercício da pesca não importe em atividade comercial.

A concessão da licença ao pescador amador ficará sujeita à inscrição do interessado no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e ao pagamento de uma taxa anual nos valores de:

R$20,00 para a pesca desembarcada;

R$60,00 para a pesca embarcada e subaquática.

Estão dispensados do pagamento da taxa os aposentados e os maiores de 65 anos, se do sexo masculino, e de 60, se do sexo feminino.